Nowa - Instituto Superior Sebastião Mussanhane
Pré-Inscrição

Faculdade de Ciências Sociais e Direito

Faculdade de Ciências Sociais e Direito

A Faculdade de Ciências Sociais e Direito busca a formação plena dos discentes, a capacitação técnica e profissional capaz de inseri-los no mercado de trabalho, dotando-os de consciência moral, ética, humana e social enquanto agentes de transformações políticas e sociais para o exercício da sua actividade profissional, cujas habilidades serão desenvolvidas de maneira a oferecer-lhes alta capacidade de raciocínio e interpretação das normas e funcionamento da Administração Pública e Recursos Humanos, assim como do conhecimento, domínio e interpretação das normas jurídicas.

A Faculdade de Ciências Sociais e Direito ministrará os cursos Administração Pública e Recursos Humanos e Direito.

Missão

A Faculdade de Ciências Sociais e Direito tem como Missão a construção colectiva do saber jurídico, promovendo a formação integral do profissional do Direito, conscientizando – o do seu perfil social e político, como cidadão e agente transformador da sociedade, bem como a formação de cidadãos amplamente conhecedores das normas de funcionamento da Administração Pública. 

Objectivos

  1. São objectivos da Faculdade de Ciências Sociais e Direito:
  2. O desenvolvimento integral de cada Pessoa;
  3. Formar juristas com um alto grau de profissionalismo, competência e sentido crítico;
  4. Formar cidadãos autónomos, responsáveis, solidários e cultos, com elevado sentido moral, ético, humano e social;
  5. Promover a investigação no Direito, contribuindo para uma construção crítica e responsável da ciência jurídica;
  6. Formar profissionais altamente competentes e capazes de intervir nos problemas que afectam a Administração Pública.

Funções

  1. São funções da Faculdade de Ciências Sociais e Direito:
  2. Assegurar a Representação da Faculdade dentro e fora do NOWA;
  3. Assegurar a direcção dos órgãos colegiais da Faculdade;

 

  1. Assegurar o cumprimento do Regulamento Pedagógico por parte dos docentes e discentes;
  2. Garantir a realização das actividades dos Cursos;
  3. Assegurar a distribuição dos docentes por disciplinas;
  4. Assegurar o estabelecimento dos horários das aulas;
  5. Garantir a publicação dos resultados das avaliações;
  6. Assegurar a apreciação e decisão de pedidos de realização de testes em segunda chamada e revisão das avaliações;
  7. Garantir a emissão dos pareceres sobre a admissão e contratação, para a Faculdade, de pessoal docente, do Corpo Técnico e Administrativo e Monitores;
  8. Assegurar a execução do plano de actividades e orçamental;
  9. Garantir as condições materiais, de limpeza, segurança e conforto indispensáveis ao seu funcionamento;
  10. Assegurar a elaboração dos horários de abertura e encerramento das instalações;
  11. Assegurar o funcionamento das aulas;
  12. Garantir a emissão dos pareceres sobre a aquisição e uso de bibliografia e demais equipamento necessário ao seu funcionamento;
  13. Promover formas de prestação de serviços à comunidade;
  14. Assegurar todos os actos necessários à concretização das deliberações de todos os órgãos da Faculdade e do NOWA.
  15. Promover a captação de fundos através de trabalhos de investigação;
  16. Assegurar a aprovação dos planos de formação de docentes;
  17. Assegurar a nomeação de orientadores de dissertações de graduação e pós-graduação;
  18. Garantir a admissão de candidatos à preparação de Mestrado e designar os orientadores das dissertações;
  19. Garantir a constituição dos júris dos trabalhos de fim de curso e exame de estado;
  20. Assegurar a fixação dos critérios de avaliação de aptidão pedagógica;
  21. Assegurar a composição de júris das provas de mestrado;
  22. Assegurar a composição de júris de concurso para as vagas de docentes em conformidade com o Regulamento da Carreira Docente;
  23. Assegurar a contratação de investigadores e de pessoal técnico adstrito a actividades científicas e à das tecnologias de informação, comunicação, bem como, a renovação ou a prorrogação dos contractos ou o seu provimento definitivo.
  24. Garantir os critérios sobre equivalência de disciplinas integrantes na Unidade e, sendo caso disso, propor a equivalência de licenciatura e mestrado ao Director Geral;
  25. Promover estabelecimentos de convénios, parcerias ou acordos de cooperação no domínio dos cursos ministrados na Faculdade;
  26. Promover a coordenação dos trabalhos académicos e a sua publicação na Revista do NOWA ou noutras publicações;
  27. Assegurar a aprovação do plano anual de investigação científica;
  28. Garantir a execução das actividades de investigação;
  29. Assegurar a aquisição de equipamento e emitir instruções sobre a sua utilização na sua área do saber;
  30. Garantir a emissão de pareceres sobre a organização dos planos de estudo do curso de graduação em Administração Pública e Recursos Humanos e em Direito.

A Faculdade de Ciências Sociais e Direito é dirigida por um Director, nomeado pelo Director Geral