Licenciatura em Direito

O principal Objectivo do curso de Licenciatura em Direito do NOWA  é formar juristas com bases sólidas em Ciências Jurídicas com conhecimentos abarcando a generalidade, instalar grandes quadros de pensamento e do saber fazer, para efeitos de resposta no mercado do trabalho em conformidade com as exigências do mesmo.

Objectivos do Curso

1. Fornecer ao estudante conhecimento aprofundado da realidade jurídica moçambicana no que concerne ao ordenamento do mesmo.
2. Dotar os estudantes de Conhecimento geral e específico no âmbito civil, criminal, administrativo, político, económico, laboral, social e processual a nível moçambicano, bem como mecanismos fundamentais do Direito internacional.
3. Desenvolver capacidades e competências específicas visando a difusão do conhecimento científico

Requisitos para se inscrever

Tendo em atenção o perfil profissional e o perfil do graduado que o curso visa alcançar e olhando para a Legislação em vigor sobre o Ensino Superior, os requisitos de acesso ou condições prévias que o candidato deverá reunir para a entrada e frequência do curso de Direito são:

1. 1. Ter concluído a 12ª Classe do Sistema Nacional de Educação, área A, ou equivalente;
   2. Submeter-se às entrevistas de selecção a serem organizadas pelo NOWA com vista a apurar se o candidato possui conhecimentos básicos gerais na língua de instrução do curso e cultura geral sobre o mesmo.
   3. O ingresso no Instituto Superior Sebastião Mussanhane está condicionado à prestação de provas de Exame de admissão, nos termos da lei, cujo processo é regido por disposições específicas.
   4. O acesso ao NOWA deve ser confirmado pela matrícula.
   5. O ingresso ao NOWA é independente do processo de equivalências, as quais são regidas por disposições específicas.
   6. Não são abrangidos pelo n.°1 deste artigo, os indivíduos estrangeiros que pretendem ingressar ao NOWA ao abrigo de acordos de cooperação e parceria firmados pelo NOWA ou pela ACADEMIA LDA, patrono do NOWA, com instituições de ensino superior ou governos dos respectivos países.

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